Aproprição de terras na floresta tropical

A destruição da maior floresta tropical do mundo parece ser imparável. Ao contrário da afirmação mais recente de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, o IMAZON relatou outro aumento da desflorestação para Julho de 2021 em comparação com os meses anteriores. [https://imazon.org.br/wp-content/uploads/2021/09/SAD_Agosto21.pdf]. Em vez de preservar a floresta, proteger os povos indígenas e tradicionais e punir a apropriação de terras, o governo de Bolsonaro desmantela as respectivas instituições brasileiras e lhes transfere cada vez menos recursos financeiros. Segundo o IMAZON, a maior parte da desflorestação em 2021 teve lugar em terras privadas. De importância central neste contexto é que sob o governo de Bolsonaro, o número de actores privados com acesso à terra se tem multiplicado. Esta privatização tem várias facetas.

Um exemplo actual é o programa „Adote um Parque“, que foi lançado no início do ano pelo recentemente resignado Ministro do Ambiente Ricardo Salles. Com este programa, o governo pretende incentivar (grandes) empresas a envolverem-se mais na proteção da floresta tropical. Assim se pretende a compensar a falta de recursos estatais para a proteção da floresta. Assim, as empresas privadas brasileiras ou estrangeiras assumem os custos de manutenção das áreas protegidas. Carrefour, Coca Cola e Heineken foram dos primeiros a assumir contratos para uma das 132 áreas protegidas „oferecidas“ na Amazónia. Ao contrário das áreas protegidas na Europa, no entanto, estas áreas são normalmente habitadas. Os habitantes e utilizadores tradicionais nunca foram perguntado se queriam ser „adoptados“ pelas empresas, que agora vão administrar essas terras. Os críticos vêem isto como uma nova dimensão de privatização de terras na Amazónia, bem como uma nova forma de apropriação de terras. Com os nossos convidados, analisaremos e discutiremos estes desenvolvimentos actuais e especialmente o programa „Adopte um Parque“.

Com:

• Marcela Vecchione (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos NAEA, Brasil e Institute of Development Policy, Universidade da Antuérpia, Bélgica)
• Pedro Martins (Terra de Direitos, Brasil)

Moderação e introdução: Thomas Fatheuer (FDCL/BIB)

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Uma cooperação da Fundação Heinrich Böll com o Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina/Iniciativa Brasil-Berlim (FDCL/BIB).

Informações Fundação Heinrich Böll
Julia Ziesche, Departamento América Latina, Fundação Heinrich Böll
E-mail ziesche@boell.de

Publikationshinweise zum Thema:

Amazonien und die Regierung Bolsonaro: Zerstörung und Widerstand Thomas Fatheuer

Factsheet: Brasiliens Amazonas – Regenwald geht in Rauch auf: Entwaldung der letzten 30 Jahre

In der aktuellen Studie (portugiesischsprachig) „Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais" der brasilianischen Nichtregierungsorganisationen Terra de Direitos und FASE in Zusammenarbeit mit der Grupo Carta de Belém wird anhand vieler Beispiele gezeigt, wie indigene und traditionelle Gemeinschaften von dem Programm „Adoptiere einen Park“ betroffen sind.
 

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