As longas sombras da ditadura e do autoritarismo

A Alemanha e o Brasil passaram por diferentes formas de regimes ditatoriais-autoritários em sua história. As abordagens jurídicas e sociopolíticas para lidar com esses regimes também diferem em ambos os países. No entanto, o que vale para os dois países é que, apesar de décadas de esforços para estabelecer culturas de memória, há ainda uma falta de consenso quando se trata de analisar o passado ditatorial. Na Alemanha, isso se aplica à ditadura nazista (1933-1945), no Brasil, ao golpe militar de 1964 e à subsequente ditadura militar que durou até 1985. Além disso, em ambos os países existe a ameaça de erosão de uma cultura de memória da ditadura e das violações dos direitos humanos que une a sociedade como um todo. Continua sendo uma tarefa extremamente importante de uma sociedade baseada nos direitos humanos e democraticamente constituída, lutar contra essa erosão da cultura de memória. 

No Brasil, a superação da ditadura militar e a democratização foram um longo processo. Apesar da criação de três comissões de reavaliação histórica, ainda não houve uma revisaõ legal das violações dos direitos humanos durante a ditadura militar. A memória desse período no Brasil permanece extremamente contraditória até os dias de hoje. Para os militares, o golpe de 1964 foi uma “revolução” que deveria salvar o Brasil do comunismo. Mesmo depois de 1985,não houve uma revisão legal por parte dos governos civis. Eles tiveram o cuidado de não provocar os militares com uma interpretação diferente do ocorrido e, em troca, esperavam que os militares respeitassem as instituições democráticas. No entanto, a vitória eleitoral de Jair Messias Bolsonaro em 2018 mostrou que esses arranjos eram extremamente frágeis. Bolsonaro incorporou oficiais militares em seu governo que eram abertamente antidemocráticos e alinhados à extrema de direita. Em 2024, soube-se que as principais figuras militares estavam preparadas para dar um golpe após a vitória eleitoral do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022. O Brasil escapou por pouco de um novo golpe militar.

O tratamento do passado na Alemanha seguiu um caminho diferente: Nos últimos 70 anos, foram criados memoriais e museus dedicados à memória  à revisão historica da era nazista e do Holocausto. O acompanhamento acadêmico dos processos de reconciliação com o passado possibilitou a mudança de perspectivas ao longo das décadas, por exemplo, sobre pagamentos de indenizações e entrevistas com testemunhas contemporâneas.

No entanto, tanto na Alemanha quanto no Brasil, existe uma ameaça iminente de uma reescrita fundamental da memória histórica e de uma glorificação do passado ditatorial promovida por atores de direita e de direita radical. Na Alemanha, os ataques de extremistas de direita a memoriais têm se tornado mais frequente. O partido populista de direita AfD, cujos membros incluem representantes que glorificam abertamente os nazistas e fazem declarações revisionistas históricas, obteve quase um terço dos votos nas últimas eleições estaduais na Turíngia, Saxônia e Brandemburgo. Nas pesquisas atuais antes das eleições federais de fevereiro, o partido AfD, classificado pelo Serviço de Proteção à Constituição como suspeito de extremismo   de direita, aparece com pouco menos de 20% das intenções de voto. No Brasil, a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, que costuma glorificar a ditadura, foi evitada por pouco em 2022. No entanto, o “bolsonarismo” e suas ideias continuam sendo parte integrante do espectro sociopolítico brasileiro.”

Gostaríamos de discutir esses desenvolvimentos em ambos os países junto com Janaina Teles e Paula Santana. Thomas Fatheuer dará as boas-vindas aos participantes. Entre outros temas, serão abordadas as seguintes questões:

•     Qual é o significado da memória para os debates políticos atuais?
•     Qual é o papel dos lugares de memória na reconciliação com as violações dos direitos humanos e como as vítimas foram envolvidas?
•     Como a memória pode ser mantida atualizada quando cada vez mais testemunhas contemporâneas estão falecendo?
•     Como os locais de memória podem contribuir para combater a glorificação das ditaduras?
•     O que o Brasil e a Alemanha podem aprender um com o outro em termos de trabalho de memória e de aceitação de graves violações de direitos humanos?

Perfil resumido:

Janaina Teles é uma historiadora brasileira e professora de História do Brasil na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Ela e sua família desempenham um papel importante na compreensão da ditadura militar brasileira. Seus pais fizeram parte da resistência clandestina, foram presos e torturados. A irmã de sua mãe, Crimeia Schmidt de Almeida, lutou no movimento guerrilheiro do Araguaia. Ela mesma foi levada para uma prisão militar aos cinco anos de idade e teve de assistir à tortura de seus pais. A família Teles levou seu torturador Carlos Ustra ao tribunal e ganhou com base no fato de que os crimes contra a humanidade não prescrevem. Desde então, eles têm permissão para chamá-lo de torturador.

Paula Santana é assistente educacional no Memorial de Sachsenhausen e estudou Estudos sobre o Holocausto, Relações Internacionais e Estudos Latino-Americanos em Berlim e Bogotá, Colômbia. Trabalha há muitos anos com a cultura da memória, história nazista, estudos latino-americanos e estudos de gênero.

Dr. Thomas Fatheuer é cientista social, membro da diretoria da Kobra e membro do FDCL.

Moderação: Mareike Bödefeld, coordenadora no Departamento de América Latina. Estudou Estudos Regionais da América Latina (B.A.) na Universidade de Colônia e na Universidad de Antioquia em Medellín, Colômbia, bem como Estudos de Paz e Conflitos (M.A.) na Philipps University Marburg. Ela possui qualificações adicionais como observadora de julgamentos internacionais do Centro de Pesquisa e Documentação para Julgamentos de Crimes de Guerra, concluiu vários cursos sobre como lidar com o passado, transformação e mediação de conflitos e escreveu sua tese de mestrado sobre a ditadura militar no Brasil.

Horário: 21 de Janeiro 2025, 18:00-19:30 horas (hora na Alemanha), seguido por uma pequena recepção

Organizado por:  Fundação Heinrich-Böll em cooperação com Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina (FDCL), Cooperação Brasil e.V. (KoBra) com apoio da Fundação Rosa-Luxemburg

Contato:
Mareike Bödefeld
E boedefeld@boell.de 

» Participação no site
no centro de conferências da Fundação Heinrich-Böll, Schumannstr. 8, 10117 Berlin

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